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Politica de Privacidade

Seja bem-vindo(a) ao DNA do Brasil!

  1. Introdução

    1. A Política de Privacidade estabelecida no presente documento (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas pelo Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (“IDECACE”), responsável pela disponibilização do software, website, aplicativo, conteúdos e demais plataformas (“Plataformas”) relacionados ao programa de Detecção e Desenvolvimento de Talentos (“Detecção de Talentos”) do DNA do Brasil (“DNA”), em sua relação com os Atletas e Profissionais que façam uso de sua Plataforma para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Uso. 
    2. Para o uso das Plataformas ou qualquer outro ativo, conteúdo intelectual ou conteúdo que facilite o acesso à cadeia produtiva de detecção e desenvolvimento de talentos (“Serviço”), é necessário que sejam fornecidos dados durante o preenchimento do cadastro (“Cadastro”), e que o DNA também possa coletar informações dos Atletas e Profissionais ao longo do uso dos Serviços. Ao longo desta Política de Privacidade, serão demonstradas de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais finalidades elas são tratadas. 
    3. Todas as informações coletadas na Plataforma do DNA estão relacionadas ao programa de Detecção de Talentos e serão utilizadas para aperfeiçoar os Serviços do DNA, a experiência das Partes com o DNA e o desenvolvimento de novos produtos e ofertas que sejam do interesse das Partes.
    4. Esta Política de Privacidade se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do DNA, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política de Privacidade. 
    5. Para a utilização de qualquer Serviço ou funcionalidade da Plataforma, é obrigatório que os Atletas e os Profissionais aceitem, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do DNA. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso. 

  2. Informações coletadas

    1. Em razão dos Serviços prestados, o DNA poderá coletar, uma vez que obteve consentimento livre e expresso, as seguintes informações:
      1. No caso do Atleta e do Profissional:
        1. Dados fornecidos pelo Atleta e pelo Profissional, incluindo os cadastrais (nome, senha na Plataforma, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, entre outros solicitados no momento do Cadastro ou posteriormente), informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Atleta e pelo Profissional, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui forma de navegação na Plataforma, interações entre as Partes, acesso por parte do Atleta e do Profissional a qualquer conteúdo na Plataforma, frequência e duração das avaliações, bem como quaisquer outras modalidades de interação e utilização. Caso a conexão ocorra através de aplicação parceira que permita a integração com os Serviços do DNA, teremos acesso apenas às permissões que nos forem concedidas por essas aplicações, tais como: a) dados referentes às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões em redes sociais;
        2. Geradas a partir de interações entre o Atleta e o Profissional, ou sistema e funcionalidades do DNA, ou outras entidades a ele vinculadas mediante contrato ou vínculo técnico, por meio dos Serviços oferecidos;
        3. Sobre a localização do Atleta e do Profissional, derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) se instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo do DNA, quando aplicável; e
        4. Adicionais, na forma e nos limites das bases legais correspondentes, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
      2. Especificamente em relação ao Atleta, são coletadas informações relacionadas a estatura, massa corporal, preensão manual, flexibilidade, impulsão horizontal, velocidade e aptidão aeróbica. Nesse sentido, o DNA se compromete a adotar cautelas adicionais a fim de proteger esses dados contra qualquer forma de tratamento indevido.
    2. O DNA considera dado pessoal qualquer informação que identifique as Partes ou permita identificá-las por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Por sua vez, dado pessoal sensível seria o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Já as informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.
    3. As informações coletadas na Plataforma do DNA, incluindo aquelas de identificação pessoal, ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso dos Serviços. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pelo DNA, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.
    4. O DNA poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e dar suporte aos seus Serviços, bem como outras tecnologias análogas.

  3. Utilização das informações coletadas

    1. As informações coletadas pelo DNA poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
      1. Aperfeiçoar os Serviços e desenvolver novas funcionalidades com relação a eles;
      2. Sistematizar os dados do Atleta, que servem de base para a prescrição de exercícios físicos, motores e educativos para o aperfeiçoamento das capacidades físicas e motoras dos Atletas, relacionando e cruzando dados, como usos de conteúdos disponíveis na Plataforma, conteúdos produzidos nos Laudos ou quaisquer outras atividades empreendidas no uso das funcionalidades do DNA;
      3. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma do DNA, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade; e
      4. Gerar análises estatísticas com respeito ao uso dos Serviços.

  4. Compartilhamento das informações coletadas

    1. As informações e dados coletados pelo DNA poderão ser compartilhados com terceiros com os seguintes fins:
      1. Gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho, interesse e práticas dos Atletas. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;
      2. Gerar dados individualizados a respeito do uso da Plataforma por parte do Atleta ou do Profissional, que serão disponibilizados com parceiros do DNA e do seu grupo econômico, desde que os parceiros possam política de privacidade que possua o mesmo nível de proteção que esta política oferece;
      3. Fornecer à aplicação pela qual o Atleta ou o Profissional se cadastraram informações a fim de habilitar a sua conta. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política de Privacidade;
      4. Responder a processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se o DNA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;
      5. Cumprir requisitos da legislação aplicável;
      6. Proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade do DNA, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Atleta ou o Profissional tenham concordado;
      7. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;
      8. Realizar análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei; e
      9. Desenvolver novos produtos e de ofertas que sejam de interesse do Atleta ou Profissional.

  5. Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros

    1. Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local ("Cookies e tecnologias semelhantes") podem ser usadas para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.
    2. Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Atleta e do Profissional, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para os parceiros do DNA. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.
    3. Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.
    4. Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que o DNA mostre os conteúdos e ofertas mais relevantes para o Atleta ou o Profissional; (b) melhorar os produtos e Serviços; e (c) ajudar a manter os Serviços seguros.
    5. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

      Categorias de uso

      Exemplos

      Autenticação

      Responsável por indicar que o usuário está conectado, para que seja possível oferecê-lo os recursos apropriados, bem como para entender como os usuários usam a Plataforma e outros aplicativos e serviços.

      Segurança e integridade do site

      O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso. Por exemplo, auxilia a proteger a conta contra acessos indesejados. 

      Anúncios, ideias e medição

      Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o usuário e analisar produtos e serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um Cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar Cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o DNA exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como o usuário interage com ele. 

      Recursos e serviços do site

      Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.

      Desempenho

      O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade o DNA é carregado para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.

      Análises e pesquisas

      O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços, incluindo quando o usuário acessa o DNA ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como o Atleta está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros do DNA.
    6. É possível ao Atleta e ao Profissional gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo determinados Cookies e outros tipos de identificadores. Isso, porém, poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.
    7. Os Serviços do DNA poderão, em alguns momentos, conter links para e de produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos e políticas próprias. O DNA não se responsabiliza pelos conteúdos alheios, tampouco pela contínua disponibilidade de acesso. Por essa razão, recomenda-se ao Atleta e ao Profissional a leitura dos termos e políticas externos antes de fornecer qualquer informação pessoal.

  6. Armazenamento das informações

    1. Os dados dos Atletas e dos Profissionais serão armazenados em servidores que estão localizados em [•]. Atletas e Profissionais consentem, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.
    2. Na contratação desses serviços, o DNA busca sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.
    3. Além disso, o acesso aos dados dos Atletas e Profissionais será restrito apenas aos funcionários e prestadores de serviços especificamente autorizados pelo DNA, os quais estão subordinados aos termos desta Política de Privacidade.
    4. O DNA, ao coletar as informações dos Atletas e dos Profissionais, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações. Assim, caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, o DNA não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos Atletas e dos Profissionais.

  7. Direitos dos titulares

    1. O DNA se compromete a viabilizar da melhor forma possível os direitos dos Atletas e Profissionais cujos dados são tratados durante os seus Serviços, tais quais previstos em lei, quais sejam:
      1. Acesso:  direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo DNA;
      2. Correção: direito a solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais tratados pelo DNA sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
      3. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo DNA para outro fornecedor de serviços; 
      4. Restrição: direito de solicitar a interrupção do tratamento dos dados pessoais pelo DNA;
      5. Eliminação: direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais tratados pelo DNA;
      6. Oposição: direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais pelo DNA para determinados fins.
    2. Para que o Atleta ou o Profissional possam exercer os direitos mencionados acima, devem entrar em contato com o DNA por meio do e-mail faleconosco@DNA.com.br.
    3. No que diz respeito à solicitação de exclusão dos seus dados pessoais dos Atletas ou Profissionais, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação.
    4. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

  8. Alterações na Política de Privacidade

    1. O DNA reserva-se o direito de atualizar e alterar essa Política periodicamente, notificando e solicitando o consentimento do Atleta ou Profissional nesse sentido. Qualquer modificação entrará em vigor a partir de sua publicação na Plataforma do DNA.
    2. A versão da Política da Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, deve-se verificar a “Data de atualização” no topo deste documento.

  9. Dúvidas

    1. Atleta e Profissional poderão contatar o DNA no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade pelo e-mail: faleconosco@DNA.com.br.
    2. Atleta e Profissional reconhecem que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das suas informações foram suficientemente descritas nesta Política de Privacidade e que o DNA cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso dos seus dados, Atleta e Profissional consentem livre e expressamente e aceitam com todas as disposições desta Política de Privacidade.